Investigadores Colaboradores

 

Cátedra do Centro de Política para a Convenção dos Direitos das Criança das Nações Unidas

 

Professor Auxiliar na área científica de direito na Universidade dos Açores

 

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Jose Noronha Rodrigues circle2

 

Sobre

 

 

Cátedra do Centro de Política para a Convenção dos Direitos das Criança das Nações Unidas

 

Professor Auxiliar na área científica de direito na Universidade dos Açores

 

Presidente da Assembleia da Faculdade de Economia e Gestão da Universidade dos Açores

 

Membro suplente do Conselho Científico da Universidade dos Açores

 

Secretário do Conselho Pedagógico da Universidade dos Açores

 

Doutor em Direito "CUM LAUDE" pela Universidade de Santiago de Compostela reconhecida a equivalência de grau de Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

 

Mestre em Direito/DEA

 

Mestre em Relações Internacionais

 

Advogado

 

EDITOR E MEMBRO DO CONSELHO EDITORIAL:

 

É editor da European Law and Politics Journal,  ISSN 2411-4294, 2015, International Journal of Global Ideas, ISSN 2308-9717 (print), ISSN 2311-7478 (online), 2015 e da Newsletter "Global to Local Law News",  ISSN:2183-721X;

 

É membro do conselho editorial de algumas Revistas Internacionais de Direito, nomeadamente, Revista Atitude, Construindo Oportunidades, Faculdade Dom Bosco, (Brasil), European Journal Contemporary Economics and Management, (Macedónia), Curierul Vãii Jiului, (Roménia), European Journal of Education Sciences (EJES) (Macedónia), LEX Humana (Brasil), International Journal of Global Idea (Kazakhstan), Eastern Journal of European Studies (Romania), Internacional Law Researh (Canada), Review of European Studies (Canada), International Journals of Multidisciplinar Research Academy – IJMRA (India), Journal of Politic and Law (Canada),  Agora Internacional Journal of Juridical Sciences  (Romania), Europe Scientific Journal  (London),  Revista FEMA: Gestão e Controladoria  (Brasil),  Revista Novos Estudos Jurídicos – NEJ  (Brasil),  Revista Opinión Jurídica  (Colômbia),  Revista Critica Jurídica on-line  (Brasil),  Revista Seqüência – Estudos Jurídicos e Políticos  (Brasil) e, arbítrio  (referee) da Crítica Jurídica  (México),  Revista E-Mercatoria  (Colômbia), Revista de Direitos Fundamentais & Democracia  (Brasil),  Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR  (Brasil).

 

MEMBRO DE CENTROS DE INVESTIGAÇÃO:

 

É, também, membro da Red Internacional de Juristas para la Integración Americana, Mediterranea Inernational Center for Human Rights Research - MICHR, Crimmigration Control International Net of Studies - CINETS, Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa – CEDIS, Instituto de Direito de Língua Portuguesa - IDILP, Instituto de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, European Scientific Institut, Centrul Euroregional de Prevenire si Combatere a Criminalitatii Transfrontaliere, IUS GENTIUM CONIMBRIGAE - Universidade de Coimbra, Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro  - IDCLB, membro investigador colaborador do Centro de Estudos de Economia Aplicada do Atlântico - CEEAplA,  da Universidade dos Açores e da Universidade da Madeira, membro investigador colaborado do Centro de Estudos Interdisciplinares do século XX - CEIS20, da Universidade de Coimbra.

 

Áreas de interesse

 

União Europeia

Asilo

Refugiados

Imigração

Espaço de Liberdade, de Segurança e de Justiça

 

 

Publicações

 

 

LIVROS:

 

European Union Policy on Security and Defense, LAMBERT Academic Publishing, 2013- ISBN:978-3-659-47870-3;

 

Colectânea de Legislação sobre o Estatuto Político Administrativo da Região Autónoma dos Açores, Coimbra, Datajuris, 2011, ISBN: 978-989-695-002-6;

 

A identidade e (des) identidade dos valores europeus, Coimbra, Datajuris, 2010, ISBN: 9789896950002;

 

 

 

CAPÍTULOS DE LIVROS:

 

“ O instituto de asilo no direito internacional” in O Contencioso do Direito de Asilo e Proteção Subsidiária, Jurisdição Administrativa e Fiscal, Coleção Formação Inicial, Centro de Estudos Judiciários,  Lisboa, Setembro 2016,  pp.65-159, ISBN: 978-989-8815-68-2-E-Book: http://www.cej.mj.pt/cej/recursos/ebooks/Administrativo_fiscal/eb_O_contencioso_do_direito_de_asilo_e_protecao_subsidiaria_2edicao.pdf; 

 

“ A história do direito de asilo no direito internacional” in O Contencioso do Direito de Asilo e Proteção Subsidiária, Jurisdição Administrativa e Fiscal, Coleção Formação Inicial, Centro de Estudos Judiciários,  Lisboa, Setembro 2016,  pp.61-102,  E-Book: http://www.cej.mj.pt/cej/recursos/ebooks/Administrativo_fiscal/eb_o_contencioso_do_direito_de_asilo_e_protecao_subsidiaria.pdf;

 

“The Future of the Asylum Institute in the World” in CADEMARTORI, Sérgio. Constitucionalismo em Debate: Uma homenagem aos 30 anos de pesquisa e docência de Sérgio Cademartori”, Rio de Janeiro, Editora Lumen Juris, 2014, pp.57-72, ISBN:978-85-8440-015-7;

 

"Do Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça da União - A inversão jurídico-conceptual necessária das prioridades" in Excursos sobre Alicerces da União Europeia, Porto, Coleção/Casos e Temas de Direito, Legis Editora, 2013, pp.79-117,  - ISBN 989730019-8;

 

“The “European Constitution” and the Space of Freedom, Security and Justice” in AA.VV.: Direito, Cidadania & Políticas Públicas (Coord.Rodrigo Soder, Marli M.M. da Costa, Ricardo Hermany), Porto Alegre – Brasil, 1ª edição Impresa Livre, 2011, pp.275-318, ISBN: 978-85-7697-201-3;

 

 

ARTIGOS:

 

“Política Única de Asilo para a União Europeia - Proposta de Regulamento (UE) nº.../2015 do Parlamento Europeu e do Conselho de .../2015, que estabelece uma Política Única de Asilo na União Europeia - Parte I”, Revista Brasileira de Direito Comparado, Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro, nº 46, 2015, pp.75-150. ISSN 1517-2163;

 

“Política Única de Asilo para a União Europeia - Proposta de Regulamento (UE) nº.../2015 do Parlamento Europeu e do Conselho de .../2015, que estabelece uma Política Única de Asilo na União Europeia - Parte II”, Revista Brasileira de Direito Comparado, Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro, nº 47, 2015, pp.209-274. ISSN 1517-2163;

 

“Theoretical and Legal Framework of Foreign Policy the Example of the Republic of Macedonia – Official EU Candidate” in International Journal of Sciences: Basic and Applied Research (IJSBAR), Vol. 13, nº 1, 2014, pp. 260-267, ISSN: 2307-4531;

 

“A Cidadania e Direitos Fundamentais para o século XXI” in AA.VV.: Temas de Integração – 1º e 2º Semestre de 2010, nº 29 e 30º, Coimbra, Almedina, 2001, pp.313-360, ISBN: 9789724041940;

 

“Políticas de Asilo e de Direito de Asilo na União Europeia”, Revista SCIENTIA IVRIDICA da Universidade do Minho– Centro de Estudos Jurídicos do Minho (CEJUR), Toma LIX – nº 321 – Janeiro -Março, 2010, pp.7-32.ISSN: 0870-8185;

 

 “Política Exterior e Segurança Comum” in Revista SCIENTIA IVRIDICA da Universidade do Minho– Centro de Estudos Jurídicos do Minho (CEJUR), Toma LVIII – nº 317 – Janeiro -Março, 2009, pp.27-56. ISSN: 0870-8185;

 

“Políticas de Género no âmbito Comunitário” in Revista Tékhne – Revista de Estudos Politécnicos, volume VI, nº 10,Dezembro de 2008, pp.263-295, ISSN: 1645-9911;

 

 “O Futuro do instituto de asilo no Mundo”, in Revista Jurídica, CCJ, Vol.15, nº 29, 2011, pp.69-80. ISSN 1982-4858;

 

“Modelos de Integração Jurídica no Direito Comparado” in Revista Crítica Jurídica, Vol.6, Janeiro-Abril, 2011, p. 5-43, ISSN 1984-9400 e, in Revista Brasileira de Direito Comparado nº 39, 2º semestre 2010, pp.129-177. ISSN: 1517-2163;

 

“European Common Foreign and Security Policy” in AGORA International Journal of Juridical Sciences, nº1, 2012, pp.129-148, ISSN 1843-570X, European Scientific Journal, Vol. 10, March, 2011, p. 3-26,ISSN 1857-7431;

 

“The “European Constitution” and the Space of Freedom, Security and Justice”, in European Scientific Journal, Vol. 10, March, 2011, p. 53-85, ISSN 1857-7431 e, inRevista Xurídica da Universidad de Santiago de Compostela – Dereito, Volume 17, nº 2, 2008, pp.5-47. ISSN: 1132-9947;

 

“Cidadania e Direitos Fundamentais”, in Revista Direitos Fundamentais & Democracia,V.8, nº 8, (Jul. /Dez.2010), p.181-212, ISSN 1982-0496;

 

“Las Lenguas y Los Derechos Linguísticos en la Unión Europeia”, in Anuario da Facultade de Dereito da Universidade da Corunã,nº 14, 2010, pp. 587-604,ISSN: 1138-039X e, in Revista Direitos Fundamentais & Democracia, Vol. 7, nº 7 (jan. /jun.2010), p.309-323. ISSN: 1982-0496;

 

“Arquitectura Constitucional y Procesos de Integración en el caso Português”, inRevista Xurídica da Universidade de Santiago de Compostela – Dereito, Volume 17, nº 1, 2008, pp.137-172, ISSN: 1132-9947 e, inCadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais das Faculdades Integradas do Brasil – UniBrasil, nº 9, 2008, pp. 226-257.ISSN: 1678-2933;

 

“Las Políticas de Género en el âmbito Comunitário Europeo” in Revista Âmbito Jurídico, Rio Grande, nº 50,Ano XI, Fevereiro/2008.ISSN: 1518-0360;

 

ORGANIZAÇÕES DE CONFERÊNCIAS INTERNACIONAIS (Comité Científico e Organizativo)

 

"4th Annual International Interdisciplinary Conference, AIIC" - 2016, Pamukkale, Turquia; "4th Mediterranean Interdisciplinary Forum on Social Sciences and Humanities, MIFS" - 2016, Barcelona; "4th Eurasian Multidisciplinary Forum, EMF" -  2016, Viena, Áustria; "5th International Scientific Forum, ISF" - 2016, Roma, Itália; "5th Global Academic Meeting, GAM 2016"- 2016, Budapest, Hungria; "2nd PAN-AMERICAN INTERDISCIPLINARY CONFERENCE, PIC 2016"- 2016, Buenos Aires, Argentina; “International Conference on Commercial and Public Law"- 2015, Universidade dos Açores, Ponta Delgada; “International Conference on Election and Democracy" - 2015, Universidade dos Açores, Ponta Delgada;“3rd EMF, Eurasian Multidisciplinary Forum” - 2015, Tbilisi, Georgia;“4th Global Academic Meeting, GAM 2015” - 2015, Dubai; “3rd Global Academic Meeting, GAM 2015” - 2015, New York, Estados Unidos;“4th International Scientific Forum, ISF 2015” - 2015, United Kingdom, University of Oxford; “3rd Annual International Interdisciplinary Conference, AIIC 2015” - 2015,  S.Miguel - Açores;  “3rd Mediterranean Interdisciplinary Forum on Social Sciences and Humanities, MIFS 2015” - 2015, Barcelona; “ International Academic E-Forum, IAF 2015 EU-2015 - "Current issues and perspectives” - 2015, Macedónia; “3rd International Scientific Fórum, ISF 2015” - 2015, Amman, Jordânia; “2nd Global Academic Meeting, GAM 2015” - 2015, New Delhi, India; “1nd Pan-American Interdisciplinary Conferences, PIC” - 2015,  Buenos Aires, Argentina; "Eurasian Forum on Law And Economics, EFLE, 2015"- 2015, Tbilisi, Georgia; “2nd Mediterranean Interdisciplinary Fórum on Social Sciences and Humanities, MIFS” - 2014, Almeria, Espanha; “2nd International Scientific Fórum” -2013, Tirana – Albânia; “European Interdisciplinary Fórum, EIF”- 2014,  Vilnius, Lithuania; “Global Multidisciplinary e-Conference 2013 – UNESCO World Science day celebration”, 2014, Macedónia; “2nd EMF, EURASIAN Multidisciplinary Fórum” - 2014,  Tbilisi – Geórgia; “2nd Annual International Interdisciplinary Conference” - 2014 S. Miguel, Ponta Delgada, Açores – Portugal; “Global Multidisciplinary Academic Meeting GAM”- 2014, Cabo Verde; “1st International Conference on Social Sciences and Humanities ICSH” - 2014, Gaborone, Botswana; “1st Mediterranean Interdisciplinary Forum on Social Sciences and Humanities MIFS” - 2014,  Beirut, Lebanon; “Global Multidisciplinary e-Conference 2013 – UNESCO World Science day celebration” - 2013, Macedónia; “International Scientific Fórum”- 2013, Tirana – Albânia; “EURASIAN Multidisciplinary Fórum” - 2013, Tbilisi – Geórgia; “Annual International Interdisciplinary Conference”- 2013, em S.Miguel, Ponta Delgada, Açores – Portugal.

 

 

 

 

 

 

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