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Assistente convidada

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Rossana Cruz foto circle

 

 

Sobre

 

Docente convidada na Escola de Direito da Universidade do Minho e na Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave

 

Colaboradora em Pós-Graduações no Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

 

Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto

 

Mestre em Direito das Pessoas e da Família pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

 

Doutoranda, em Ciências Jurídicas Privatísticas, na Escola de Direito da Universidade do Minho

 

Áreas de interesse

 

Direito da Família, Direito das Crianças e Jovens, Resolução Alternativa de Litígios

 

 

Publicações

 

Mediação Familiar – Limites Materiais dos acordos e o seu controlo pelas autoridades, Coimbra, Coimbra Editora, 2011

 

 «O estabelecimento da filiação e a Constituição da República Portuguesa – alguns pontos de discussão» in Cadernos de Dereito Actual Nº 5, Universidade de Santiago de Compostela, Vol. Extraordinario, 2017, pp. 11 a 24

 

«O apadrinhamento civil como uma nova forma de família» in Paradigmas do Direito Constitucional Atual, Barcelos, Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, 2017 pp. 93-101

 

 «¿Pueden los padres difundir imágenes de sus hijos menores en las redes sociales? Ponderación del interés superior del menor» in Fodertics 5.0 – Estudios sobre nuevas tecnologías y justicia, Granada, Editorial Comares, 2016, pp. 445-453

 

«Alguns desafios na prática da mediação familiar» in Revista de Direito da Família e das Sucessões - RDFAS, Ano 3, Julho-Setembro 2016, pp. 166-190 

 

«A adoção e o apadrinhamento civil em Portugal: diferentes formas de oficializar o cuidado parental?» in Cuidado e Afetividade - Projeto Brasil/Portugal 2016-2017, São Paulo, Gen Atlas, pp. 569-592

 

 «A mediação familiar como novo paradigma de Justiça – desafios para o futuro» in Direito na lusofonia. Cultura, direitos humanos e globalização, 1.º Congresso Internacional de Direito na Lusofonia, Escola de Direito da Universidade do Minho, 2016, pp. 399-407

 

«A união de facto na Constituição da República Portuguesa: entidade digna de que proteção?» in Direito na Lusofonia. Diálogos Constitucionais no Espaço Lusófono, 3.º Congresso Internacional de Direito na Lusofonia Escola de Direito da Universidade do Minho, 2016, pp. 337-344

 

«A convivência ‘more uxorio’: um olhar sobre o regime português, francês e alemão» in O Direito Constitucional e o seu papel na construção do cenário jurídico global, Barcelos, Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, 2016 pp. 115-127

 

«A mediação familiar e as realidades (para)familiares, em especial a união de facto: dissonância prático-legal?» in Autonomia e heteronomia no Direito da Família e no Direito das Sucessões – Actas do Congresso Internacional, Almedina, 2016, pp. 719-736

 

«A figura do encarregado de educação e a sua (des)conformidade com o regime das responsabilidades parentais do Código Civil» in Revista Temas de Direito Privado, N.º 1: O direito privado na contemporaneidade: desafios e perspectivas, Outubro 2015, pp. 176-210

 

 «O papel do advogado na mediação familiar – observação crítica à realidade portuguesa» in RED – Revista Electrónica de Direito, Outubro 2015, N.º 3

 

«Mediação Familiar – nótulas soltas» in A Nova Mediação – Notas a partir das experiências portuguesa, espanhola e brasileira, Colecção Ciências Jurídicas Gerais, n.º 1, Escola da Universidade do Minho, Julho 2014, pp. 75-90

 

 «Breviário das responsabilidades parentais em Portugal: o enquadramento jurídico e a volatilidade prática» in Revista Jurídica da Universidade de Santiago, Cabo Verde, Ano 2º - nº 2, Jan/Dez - 2014, pp. 475-491

 

«A crise económica e a resolução alternativa de litígios familiares – advento da solução ou do problema?»  in Revista Scientia Iuridica, Tomo LXII, N.º 331, Janeiro/Abril de 2013, pp.127-144

 

 «A importância da União Europeia no fomento da mediação familiar em Portugal» in Debater a Europa, n.º 9, Julho/Dezembro, 2013, CIEDA/CEIS20, 2013

  

 «Algumas notas sobre os meios de RAL em Portugal: da génese à tímida implementação» in Revista Jurídica da Universidade de Santiago, Cabo Verde, Ano 1.º - n.º 1, Jan/Dez – 2013, pp. 253-255

 

 «Relatório da mesa temática relativa a Crimes contra menores» in 5.ª Bienal de Jurisprudência. Direito da Família, n.º 27 da Coleção do Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Coimbra, Coimbra Editora, 2013, pp. 151-189

 

«Relatório da mesa temática relativa a Relações Pessoais com Avós e Irmãos e Alimentos devidos a Menores» in 5.ª Bienal de Jurisprudência. Direito da Família, n.º 27 da Coleção do Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Coimbra, Coimbra Editora, 2013, pp. 91-115

 

Comunicações recentes

 

 7th World Congress on Family Law and Children's Rights, que se realizou de 4 a 7 de Junho de 2017 em Dublin (com a comunicação «Civil partnerships as a new family form in the jurisprudence of the European Court of Human Rights»)

 

II Congresso de Direito Constitucional Internacional - CONDIT II, que se realizou nos dias 26 a 28 de Abril de 2017, na Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (com a comunicação «O apadrinhamento civil como uma nova forma de família»)

 

Jornadas de Mediação Familiar e Alienação Parental – Mudando Paradigmas, no dia 21 de Abril de 2017, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (com a comunicação «O mandatário judicial e a mediação familiar»)

 

 Simposio Internacional sobre Derecho Actual, que teve lugar na Universidade de Santiago de Compostela, nos dias 28 e 29 de Janeiro de 2017 (com uma comunicação subordinada ao tema «O estabelecimento da filiação e a Constituição da República Portuguesa – alguns pontos de discussão»)

 

Conferência Internacional Comemorativa dos 50 anos do Código Civil português, que teve lugar na Faculdade de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa, nos dias 16 e 17 de Novembro de 2016 (com uma comunicação intitulada «A resolução alternativa de litígios familiares no Código Civil: Quo Vadis?»)

 

8.ª Bienal de Jurisprudência, coorganizada pelo Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, pelo Centro de Estudos Judiciários e pela Ordem dos Advogados, no dia 21 de Outubro de 2016 (com uma comunicação relacionada com as responsabilidades parentais e as redes sociais)

 

Jornadas Internacionais no âmbito da comemoração dos 50 anos do Código Civil português - Novos Desafios ao Direito Civil, nos dias 29 e 30 de Setembro de 2016, na Escola de Direito da Universidade do Minho (com a comunicação «A mediação familiar e o Código Civil: quando a vontade legislativa não chega»)

 

3.º Congresso Internacional de Direito na Lusofonia, Diálogos Constitucionais no Espaço Lusófono, que teve lugar na Escola de Direito da Universidade do Minho, nos dias 19 e 20 de Maio de 2016 (com a comunicação «A união de facto na Constituição da República Portuguesa: entidade digna de que proteção?»)

 

Novos Desafios do Cibermundo – A Proteção de Crianças e Jovens, colóquio organizado pelo Centro Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar (DH-CII) da Escola de Direito da Universidade do Minho, em 29 Abril 2016 (com uma intervenção subordinada ao tema «O exercício das responsabilidades parentais no cibermundo – como lidar com as redes sociais?)»

 

Fodertics – Forum de Expertos y Jóvenes Investigadores en Derecho y Nuevas Tecnologías, que ocorreu na Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca, nos dias 25 e 26 de Fevereiro de 2016 (com uma comunicação subordinada ao tema «¿Pueden los padres difundir imágenes de sus hijos menores en las redes sociales?»)

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