Investigadores Colaboradores

 Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

 

ana rita gil circle

 

Sobre

 

Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, com tese de doutoramento em Direitos Humanos dos Imigrantes (Summa cum laude)

 

Pós Graduada em Proteção de Menores (Muito Bom)

 

Licenciada em Direito (Média final de 16 valores), ambas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Assessora do Gabinete de Juízes do Tribunal Constitucional.

 

Investigadora do CEDIS, Centro de I & D em Direito e Sociedade da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e do Centro de Investigação Interdisciplinar em Direitos Humanos, da Universidade do Minho. 

 

Áreas de interesse

 

Direitos Humanos dos Imigrantes e Refugiados

 

Direitos das Crianças e da Família

 

Não discriminação em função do género ou orientação sexual.

 

 

 

Publicações 

 

 

Imigração e Direitos Humanos, Petrony, 2017

 

“O reconhecimento de direitos derivados de imigraçao em Direito Internacional e Europeu”, Revista del Ministerio de Empleo y Seguridad Social, nº. 125, 2016, pp. 15-52

 

“40 anos de Direito constitucional de Asilo – Origens e novos caminhos de um direito fundamental”, Julgar, n.º 29, 2016, pp. 169-197

 

 Prestações Sociais e Cidadania (com Lino Rodrigues Ribeiro), Relatório do Tribunal Constitucional Português apresentado à XVIII Conferncia Trilateral dos Tribunais Constitucionais de Espanha, Itália e Portugal, 2016

 

"A Garantia de um Procedimento Justo no Direito Europeu de Asilo", O Contencioso do Direito de Asilo e Proteção Subsidiária, Centro de Estudos Judiciários, 2016, pp. 165-197

 

"A Crise Migratória de 2015 e os Direitos Humanos das Pessoas carecidas de proteção internacional: o Direito Europeu posto à prova", in AA.VV., Estudos em Homenagem ao Conselheiro Presidente Rui Moura Ramos, Volume I, Tribunal Constitucional, Almedina, 2016, pp. 955-983

 

“Family reunification for same-sex couples: a step forward in times of crisis – comments on the Pajić ruling of the ECtHR”, in EU Immigration and Asylum Law and Policy, http://eumigrationlawblog.eu/, 15 de Abril de 2016

 

“Collective expulsions in times of migratory crisis: Comments on the Khlaifia case of the ECHR”, in EU Immigration and Asylum Law and Policy, http://eumigrationlawblog.eu/, 11 de Fevereiro de 2016

 

“What E.U. could and should do to stop the Mediterranean Crisis”, in More EU - the Blog, Centro studí, formazione, comunicazione e progettazione sull' Unione Europea e la global governance and Policy, http://www.ceusue.eu/, 6 de Junho de 2015

 

“O caso dos Trabalhadores Transfronteiriços entre Portugal e Espanha no contexto da Liberdade de Circulação de Trabalhadores na União Europeia”, in AA.VV., As Fronteiras Luso-Espanholas: das Questões de Soberania aos Factores de União, Francisco Pereira Coutinho, Mateus Kowalski (org.), Instituto Diplomático, 2014, pp. 57-75

 

“A adoção de filho do cônjuge ou unido de facto do mesmo sexo – o direito vigente à luz dos princípios constitucionais”, in AA.VV., Estudos em Memória do Conselheiro Artur Maurício, Coimbra Editora, 2014, pp. 49-76

 

 “Study on children’s involvement in judicial proceedings –contextual overview for civil justice – Portugal”, European Commission, Directorate-General for Justice and Consumers, 2014

 

“Study on children’s involvement in judicial proceedings –contextual overview for civil, criminal and administrative justice – Portugal”, European Commission, Directorate-General for Justice and Consumers, 2013

 

“A Política Europeia de combate à Imigração Ilegal”, in AA. VV., Liber Amicorum em Homenagem a Prof. Doutor João Mota de Campos, António Pinto Pereira, Henrique Sousa Antunes, Manuel de Almeida Ribeiro e Sofia Oliveira Pais (coord.), Coimbra Editora, 2013, pp. 17-48

 

“Comentário ao Artigo 19.º”, in, AA.VV., Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia Comentada, Mariana Canotilho, Alessandra Silveira (coord.), Almedina, Coimbra, 2013, pp. 244-254

 

“Extradição”, “Expulsão”, Enciclopédia de Direito Constitucional, Almedina, 2013, pp. 149-152

 

“Extradição”, “Asilo”, “Reagrupamento Familiar”, “Estrangeiro”, Enciclopédia de Direito Internacional Público, Almedina, 2011.

 

“Novo Mundo / Velha Europa – a comparação entre o Direito da Imigração no Canadá e na União Europeia”, AA.VV., Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Carlos Ferreira de Almeida, vol. I, Almedina, Coimbra, 2011, pp. 157-187.

 

“A Detenção de Imigrantes na Jurisprudência Nacional e Internacional”, Revista do Ministério Público, n.º 125, Jan.-Mar. 2011, e AA.VV., Muros que Nos Separam – A Detenção de Requerentes de Asilo e Migrantes Irregulares na UE, Edições Paulinas/Serviço Jesuíta aos Refugiados, Lisboa, 2010, pp. 159-180

 

“Princípios de Direito da Nacionalidade – sua consagração no ordenamento jurídico Português”, O Direito, 142.º (2010), IV, pp. 723-760 (republicado e actualizado in Contencioso da Nacionalidade, Colecção Formação Inicial, Centro de Estudos Judiciários, 2016, pp. 71-108)

 

“Um Caso de Europeização do Direito Constitucional Português – A Afirmação de um Direito Fundamental ao Reagrupamento Familiar”, Revista de Direito Público, ano I, 2009, n.º2, pp. 9-62.

 

Country Report on Citizenship – Portugal, EUDO Citizenship Observatory, Florença, 2009 (com Nuno Piçarra) 

X
Este site utiliza cookies. Aceita o uso de cookies externos ao nosso site? Sim Não Saiba mais