Investigadores
Profª. Auxiliar
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Sobre
Doutorada em Direito, Universidade do Minho (2009-2015)
Membro da Associação de Estudo de Direito Regional e Local, AEDRL (desde 2014)
Assistente na Universidade Autónoma de Lisboa (2010-2011)
Adjunta do Ministro da Justiça (2010-2011)
Advogada na Pereira de Abreu, Machado Vaz & Associados, Sociedade de Advogados (2002-2008)
Membro fundador do Instituto Europeu de Ciências Criminais, EURICRIM (desde 2011)
Membro do Centro de Estudos em Direito da União Europeia (desde 2010)
Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais, Universidade de Coimbra (2005-2008)
Licenciatura em Direito, Universidade do Minho (1997-2002)
Especialização em Direito dos Contratos, Centro Regional do Porto (2003)
Áreas de interesse
Direito penal
Direito Processual Penal
Criminologia
Publicações
Livros
Loureiro, Noversa F; Santos, Manuel S; Leal-Henriques, Manuel. 2015. Código Penal Anotado (vol. II - art. 69.º-A ao 130.º). ed. 4. Lisboa: Rei dos Livros.
Loureiro, Flávia; Monte, Mário F. 2014. Direito Processual Penal. Roteiro de Aulas, 2.ª ed. revista e atualizada. ed. 2. Braga: AEDUM.
Loureiro, Noversa F; Santos, Manuel S; Leal-Henriques, Manuel. 2014. Código Penal Anotado (vol. I - art. 1.º ao 69.º). ed. 4. Lisboa: Rei dos Livros.
Loureiro, Flávia N; Monte, Mário F. 2009. Direito Processual Penal - Roteiro de Aulas. ed. 1. Braga: AEDUM - Associação de Estudantes de Direito da Universidade do Minho.
Monte, Mário F; Calheiros, Maria C; Monteiro, Fernando C; Loureiro, Flávia N. 2009. Que Futuro para o Processo Penal? Simpósio em Homenagem a Jorge de Figueiredo Dias, por ocasião dos 20 anos do Código de Processo Penal Português. ed. 1, 1 vol.. Braga: Coimbra Editora.
Capítulos
Loureiro, Flávia. 2016. A indeterminabilidade da vítima e a posição de assistente nos processos-crime de natureza económico-financeira. In IV Congresso de Processo Penal, 187 - 207. . Coimbra: Almedina.
Loureiro, Noversa F. 2016. A criminalidade económica e os seus agentes sob a perspetiva criminologia - análise a partir da prática de cartel. In Liber Amicorum Manuel Simas Santos, 467 - 487. . Lisboa: Rei dos Livros
Loureiro, Flávia N. 2016. A Corrupção na Era Global: reflexão breve sobre o alcance e os limites da intervenção penal. In Direito na Lusofonia. Cultura, direitos humanos e globalização , 161 - 170. . Braga: Escola de Direito Da
Universidade do Minho
Loureiro, Flávia. 2014. A violência doméstica: reflexão sobre o enquadramento legislativo português. In Estudos em Comemoração dos 20 Anos da Escola de Direito da Universidade do Minho, 271 - 293. . Braga: Coimbra Editora
Loureiro, Flávia N; Dias, Jorge F. 2013. Anotação ao artigo 72.º. In Lei da Concorrência: Comentário Conimbricense, ed. coord. Miguel Gorjão Henriques (et al.), 716 - 722. . Coimbra: Almedina
Loureiro, Flávia N; Piton, André. 2013. Anotação ao artigo 48.º - presunção de inocência e direitos de defesa. In Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia - Comentada, ed. coord. Alessandra Silveira, Mariana Canotilho, 545 - 552. . Braga: Almedina
Loureiro, Flávia N; Dias, Jorge F. 2013. Anotação ao artigo 68.º. In Lei da Concorrência: Comentário Conimbricense, ed. coord. Miguel Gorjão-Henriques (et al.), 684 - 698. . Coimbra: Coimbra Editora
Loureiro, Flávia N; Dias, Jorge F. 2013. Anotação ao artigo 78.º. In Lei da Concorrência: Comentário Conimbricense, ed. coord. Miguel Gorjão-Henriques (et al.), 778 - 783. . Coimbra: Almedina
Loureiro, Flávia N; Dias, Jorge F. 2013. Anotação ao artigo 79.º. In Lei da Concorrência: Comentário Conimbricense, ed. coord. Miguel Gorjão-Henriques (et al.), 784 - 786. . Coimbra: Almendina.
Loureiro, Flávia N; Dias, Jorge F. 2013. Anotação ao artigo 71.º. In Lei da Concorrência: Comentário Conimbricense, ed. coord. Miguel Gorjão-Henriques (et al.), 712 - 715. . Coimbra: Almedina
Loureiro, Flávia N; Dias, Jorge F. 2013. Anotação ao artigo 76.º. In Lei da Concorrência: Comentário Conimbricense, ed. coord. Miguel Gorjão-Henriques (et al.), 770 - 772. . Coimbra: Almedina.
Loureiro, Flávia N; Freitas, Pedro M. 2013. Anotação ao artigo 50.º - direito a não ser julgado ou punido penalmente mais do qe uma vez pelo mesmo delito. In Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, ed. coord.Alessandra Silveira, Mariana Canotilho, 564 - 571. . Braga: Almedina
Loureiro, Flávia N; Dias, Jorge F. 2013. Anotação ao artigo 67.º. In Lei da Concorrência: Comentário Conimbricense, ed. coord. Miguel Gorjão-Henriques (et al.), 680 - 683. . Coimbra: Almedina
Loureiro, Flávia N; Dias, Jorge F. 2013. Anotação ao artigo 77.º. In Lei da Concorrência: Comentário Conimbricense, ed. coord. Miguel Gorjão-Henriques (et al.), 773 - 777. . Coimbra: Almedina.
Loureiro, Flávia N; Santos, Margarida. 2013. Anotação ao artigo 5.º - proibição da escravidão e do trabalho forçado. In Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia - Comentada, ed. coord. Alessandra Silveira, Mariana
Canotilho, 84 - 90. . Braga: Almedina.
Loureiro, Flávia N; Dias, Jorge F. 2013. Anotação ao artigo 69.º. In Lei da Concorrência: Comentário Conimbricense, ed. coord. Migue Gorjão-Henriques (et al.), 699 - 706. . Coimbra: Almedina.
Loureiro, Flávia N; Dias, Jorge F. 2013. Anotação ao artigo 70.º. In Lei da Concorrência: Comentário Conimbricense, ed. coord. Miguel Gorjão-Henriques, 707 - 711. . Coimbra: Almedina.
Loureiro, Flávia N; Dias, Jorge F. 2013. Anotação ao artigo 75.º. In Lei da Concorrência: Comentário Conimbricense, ed. coord. Miguel Gorjão-Henriques (et al.), 767 - 769. . Coimbra: Almendina
Loureiro, Flávia N. 2012. A segurança e o direito penal: os modelos de intervenção penal entre a mudança e a rutura. In Estudos em Homenagem ao Professor Heinrich Ewald Horster, ed. coord. Luís Couto Gonçalves (et al.), 1241 - 1257. . Braga: Almedina
Loureiro, Flávia N. 2012. Os problemas económico-financeiros transnacionais e o encurtamento dos direitos humanos - que papel para o Direito Penal?. In Direitos humanos e sua efetivação na era da transnacionalidade: debate luso-brasileiro, ed. coord. Mário Ferreira Monte, Paulo de Tarso Brandão, 195 - 205. . Curitiba: Juruá.
Loureiro, Flávia N. 2012. As revistas e as buscas dentro dos poderes de atuação das autoridades policiais e de segurança: a responsabilidade e a cidadania no processo penal. In Anuário Publicista da Escola de Direito da Universidade do Minho - Responsabilidade e Cidadania, ed. coord. Joaquim Freitas da Rocha, 69 - 82. . Braga: Departamento de Ciências Jurídicas Públicas, Escola de Direito da Universidade do Minho.
Monte, Mário F. 2011. Comentários das alterações ao regime da detenção e prisão preventiva da Lei n.º 26/2010, de 20 de Agosto. In As Alterações de 2010 ao Código Penal e ao Código de Processo Penal, 209 - 222. . Lisboa : Coimbra Editora.
Piton, André. 2010. O Tratado de Lisboa e a formação do Ministério Público europeu. In Direito da União Europeia e Transnacionalidade, 85 - 101. . Lisboa: QuidIuris.
Outros
Loureiro, Flávia N. 2007. "A (i)mutabilidade do paradigma processual penal respeitante aos direitos fundamentais em pleno século XXI", Trabalho apresentado em Simpósio de Direito Processual Penal , In Que Futuro para o Processo Penal? Simpósio de Homenagem a Jorge de Figueiredo Dias, por ocasião dos 20 anos do Código de Processo Penal Português, Braga
Loureiro, Noversa F. 2014. "Direito Penal da Concorrência: a tutela da liberdade concorrencial e a criminalização do cartel". Braga: Escola de Direito da Universidade do Minho
Loureiro, Flávia N; Freitas, Pedro M; Monte, Mário F; Galaín Palermo, P. 2009. "Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - Informe Estrangeiro: Portugal". São Paulo - Brasil: Universidade Getúlio Vargas
Loureiro, Flávia N. 2008. "A legitimação do Direito Penal do Ambiente enquanto tutela de bens jurídicos colectivos - subsídio para o estudo da figura da acumulação". Coimbra: Coimbra Editora
Loureiro, Flávia N. 2004. "Dos novos desafios colocados à Deontologia Profissional pelas Sociedades de Advogados - Prémio Dr. João Lopes Cardoso". Coimbra: Almedina
D.