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Título
Autor
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Ano
A prestação e a constituição de garantias no procedimento e no processo tributário
Barbosa, Andreia Isabel Dias
Rocha, Joaquim Freitas
2016
A prestação de informações pela Administração Tributária: o caso específico das Informações Vinculativas no Ordenamento Jurídico-Tributário Português
Santos, Diogo Alexandre de Paiva Manso Bastos dos
Rocha, Joaquim Freitas
2015
O planeamento fiscal: considerações no âmbito das relações jurídicas familiares
Afonso, Cláudia Beatriz Morais
Rocha, Joaquim Freitas
2015
Planeamento fiscal e reestruturação empresarial: análise dos ordenamentos jurídicos português e brasileiro
Dores, Ana Cristina Ferreira das
Rocha, Joaquim Freitas
2015
Os novos desafios do direito tributário: em particular, a tributação do jogo online
Pereira, Diogo Afonso
Rocha, Joaquim Freitas
2015
As receitas patrimoniais das autarquias locais
Marques, Débora Soraia Oliveira
Rocha, Joaquim Freitas
2015
O regime de tributação dos grupos de sociedades em Portugal e na União Europeia
Araújo, Ana Maria Ferreira de
Carvalho, Maria Miguel
2015
A sucessão em sede de reversão do processo de execução fiscal
Meneses, Joana Francisca Bernardes
Rocha, Joaquim Freitas
2015
Medidas cautelares tributárias
Vilaça, Margarida Inês de Araújo Martins
Rocha, Joaquim Freitas
2014
A protecção da família: será a via fiscal a mais idónea?
Silva, Ana Clara Torres da
Ribeiro, João Sérgio
2014
Estudo sobre a reclamação dos actos proferidos em processo de execução fiscal
Tavares, Carla Sofia da Rocha
Rocha, Joaquim Freitas
2013
Ilisão de presunções consagradas nas normas de incidência tributária : o art. 73.º da LGT
Sousa, Jorge Manuel Santos Lopes de
Ribeiro, João Sérgio
2013
Impostos de saída : fundamento e limites
Silva, Diana Isabel Fernandes da
Ribeiro, João Sérgio
2013
O paradigma do rendimento real : contributos para a (des)construção de um mito
Lourenço, Maria João Bogas Ermida
Oliveira, Andreia Sofia Pinto
;
Ribeiro, João Sérgio
2013
A privatização da relação jurídica fiscal
Silva, Hugo Manuel Flores da
Rocha, Joaquim Freitas
2013
Tributação dos dividendos entregue pela sociedade afiliada à sociedade mãe com sede em outro Estado
Araújo, João Manuel Ferreira de
Rocha, Joaquim Freitas
2013
O papel dos impostos no combate à corrupção
Santos, Pedro Casimiro da Silva
Ribeiro, João Sérgio
2012
O princípio da coerência dos sistemas fiscais nacionais na jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia
Lima, Vasco Nuno Coelho Martins
Ribeiro, João Sérgio
2012
Regime jurídico da despesa pública : do direito da despesa ao direito à despesa
Magalhães, Carla Sofia Dantas
Rocha, Joaquim Freitas
2012
O procedimento tributário de inspecção : um contributo para a sua compreensão à luz dos direitos fundamentais
Caldeira, João Fernando Damião
Rocha, Joaquim Freitas
2011
A troca de informações fiscais entre os Estados-Membros da União Europeia e a tutela jurídica dos contribuintes
Pereira, Ricardo Jorge Rodrigues
Rocha, Joaquim Freitas
2011
Mais informações em:
RepositoriUM
Lista de artigos na categoria Direito Tributário
Título
A troca de informações fiscais entre os Estados-Membros da União Europeia e a tutela jurídica dos contribuintes
O procedimento tributário de inspecção : um contributo para a sua compreensão à luz dos direitos fundamentais
Regime jurídico da despesa pública : do direito da despesa ao direito à despesa
O princípio da coerência dos sistemas fiscais nacionais na jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia
O papel dos impostos no combate à corrupção
Tributação dos dividendos entregue pela sociedade afiliada à sociedade mãe com sede em outro Estado
A privatização da relação jurídica fiscal
O paradigma do rendimento real : contributos para a (des)construção de um mito
Impostos de saída : fundamento e limites
Ilisão de presunções consagradas nas normas de incidência tributária : o art. 73.º da LGT
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