Direito Tributário

Título	Autor	Orientador	Ano
A prestação e a constituição de garantias no procedimento e no processo tributário	Barbosa, Andreia Isabel Dias	Rocha, Joaquim Freitas	2016
A prestação de informações pela Administração Tributária: o caso específico das Informações Vinculativas no Ordenamento Jurídico-Tributário Português	Santos, Diogo Alexandre de Paiva Manso Bastos dos	Rocha, Joaquim Freitas	2015
O planeamento fiscal: considerações no âmbito das relações jurídicas familiares	Afonso, Cláudia Beatriz Morais	Rocha, Joaquim Freitas	2015
Planeamento fiscal e reestruturação empresarial: análise dos ordenamentos jurídicos português e brasileiro	Dores, Ana Cristina Ferreira das	Rocha, Joaquim Freitas	2015
Os novos desafios do direito tributário: em particular, a tributação do jogo online	Pereira, Diogo Afonso	Rocha, Joaquim Freitas	2015
As receitas patrimoniais das autarquias locais	Marques, Débora Soraia Oliveira	Rocha, Joaquim Freitas	2015
O regime de tributação dos grupos de sociedades em Portugal e na União Europeia	Araújo, Ana Maria Ferreira de	Carvalho, Maria Miguel	2015
A sucessão em sede de reversão do processo de execução fiscal	Meneses, Joana Francisca Bernardes	Rocha, Joaquim Freitas	2015
Medidas cautelares tributárias	Vilaça, Margarida Inês de Araújo Martins	Rocha, Joaquim Freitas	2014
A protecção da família: será a via fiscal a mais idónea?	Silva, Ana Clara Torres da	Ribeiro, João Sérgio	2014
Estudo sobre a reclamação dos actos proferidos em processo de execução fiscal	Tavares, Carla Sofia da Rocha	Rocha, Joaquim Freitas	2013
Ilisão de presunções consagradas nas normas de incidência tributária : o art. 73.º da LGT	Sousa, Jorge Manuel Santos Lopes de	Ribeiro, João Sérgio	2013
Impostos de saída : fundamento e limites	Silva, Diana Isabel Fernandes da	Ribeiro, João Sérgio	2013
O paradigma do rendimento real : contributos para a (des)construção de um mito	Lourenço, Maria João Bogas Ermida	Oliveira, Andreia Sofia Pinto; Ribeiro, João Sérgio	2013
A privatização da relação jurídica fiscal	Silva, Hugo Manuel Flores da	Rocha, Joaquim Freitas	2013
Tributação dos dividendos entregue pela sociedade afiliada à sociedade mãe com sede em outro Estado	Araújo, João Manuel Ferreira de	Rocha, Joaquim Freitas	2013
O papel dos impostos no combate à corrupção	Santos, Pedro Casimiro da Silva	Ribeiro, João Sérgio	2012
O princípio da coerência dos sistemas fiscais nacionais na jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia	Lima, Vasco Nuno Coelho Martins	Ribeiro, João Sérgio	2012
Regime jurídico da despesa pública : do direito da despesa ao direito à despesa	Magalhães, Carla Sofia Dantas	Rocha, Joaquim Freitas	2012
O procedimento tributário de inspecção : um contributo para a sua compreensão à luz dos direitos fundamentais	Caldeira, João Fernando Damião	Rocha, Joaquim Freitas	2011
A troca de informações fiscais entre os Estados-Membros da União Europeia e a tutela jurídica dos contribuintes	Pereira, Ricardo Jorge Rodrigues	Rocha, Joaquim Freitas	2011

 

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