Plano de estudos

Código 1931
Área científica dominante

Ciencia Política

Direito Público

Regime Semestral
ECTS 6
Tipo de ensino Presencial
Língua de instrução Português

 

 

Contactos

 

 Coordenador 

 

      Alessandra Aparecida Souza Silveiraalessandra circle 

 

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Objetivos de ensino

Levar os alunos a compreender o sentido e perspectivas da democracia nos
dias que correm e a sua articulação com a protecção dos direitos fundamentais.

Resultados de aprendizagem

1. Identificar a necessária articulação entre democracia e direitos fundamentais 
2. Debater o sentido e a relevância do pluralismo democrático nas sociedades
contemporâneas 
 
3. Reconhecer as limitações de promessas não cumpridas da democracia 
 
4. Compreender a good governance enquanto direcção e gestão
responsável, sustentada, eficaz e justa dos recursos públicos 
  

Programa sucinto

1. Fundamentos e sentido da democracia. 
 
2. Evolução e actualidade do ideal democrático. 
 
3. Limitações da ordem democrática e perspectivas de evolução. 
 
4. Democracia e direitos fundamentais. 
 
5. Teorias da democracia. 
 
6. Democracia no hemisfério Norte e democracia no hemisfério Sul? 
 
7. Boa governação enquanto acréscimo de legitimidade,
responsabilidade, eficácia na gestão dos recursos.
 
8. Boa governação e o discurso dos direitos humanos.
 

Bibliografia essencial

1. Norberto Bobbio, Teoría general de la política, Editorial
Trotta, Madrid, 2003 
 
2. David Held/Anthony Mcgrew (eds), Governing globalization 
power, authority and global governance, Polity Press,
Cambridge, 2002 
 
3. Robert Dahl, Democracia, Temas e Debates, Lisboa, 2000 
 
4. Danilo Zolo, Democracy and Complexity. A Realist Approach,
Polity Press, Cambridge, 1992 
 
5. Robert Dahl, Democracy and its Critics, Yale University Press, 1989 
 
6. Norberto Bobbio, O futuro da democracia, Publicações Dom
Quixote, Lisboa, 1988
 

Métodos de ensino

Aulas teóricas e apresentação de trabalhos seguida de debate.
 

Métodos de avaliação

Um trabalho escrito sujeito à apresentação e debate.
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