Plano de estudos

Código

 1924

Área científica dominante

 Ciências Jurídicas Gerais

Regime

 Semestral

ECTS

 6

Tipo de ensino

Presencial

Língua de instrução

Português

Carga horária

Trabalho autónomo

Aulas (seminários, teórias)

 

137 horas

8 horas, 23 horas

 

 

Contatos

 

Coordenador

 

      João Manuel Cardoso Rosasjoao rosas circle

      

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      253604191

 

 

Objetivos de ensino

 

Dar a conhecer a génese do direito internacional dos direitos do homem. Analisar as críticas aos autores jusnaturalistas. Analisar o pensamento de autores contemporâneos. Reflectir sobre a natureza e alcance dos direitos humanos na actualidade.

 

 

Resultados de aprendizagem

 

Conhecer as origens históricas do direito internacional dos direitos do homem. Compreender as críticas filosóficas ao jusnaturalismo. Conhecer autores representativos da Filosofia Contemporânea dos direitos do homem. Reflectir sobre o actual estatuto teórico dos direitos do homem

 

 Programa sucinto

 

 I) Construção histórica dos direitos humanos: da tradição inglesa ao jusnaturalismo.

 

A era das revoluções (América e Europa).

 

 A Segunda Guerra Mundial, a ONU e a Declaração Universal.

 

 II) Críticas ao fundamento jusnaturalista.

 

 Não-fundacionismo e anti-fundacionismo.

 

 Visões tradicionais e visões funcionalistas.

 

III) A extensão dos direitos.

 

 Direitos humanos e justiça doméstica.

 

 Os desafios do relativismo cultural e do multiculturalismo

 

 

 Bibliografia essencial

 

 Beitz, Charles, The Idea of Human Rights, Oxford, Oxford UP, 2009

 

Bobbio, Norberto, A Era dos Direitos, Rio de Janeiro, Campus, 1992

 

 Donnelly, Jack, Universal Human Rights in Theory and Practice, Ithaca,

 Cornell University Press, 2003

 

 Glendon, Mary Ann, A World Made New: Eleanor Roosevelt and the 

 Universal Declaration of Human Rights, New York, Random House, 2001 

 

 Griffin, James, On Human Rights, Oxford, Oxford UP, 2008 

 

 Haarscher, Guy, Philosophie des Droits de l'Homme, Bruxelles,

 Ed. Université de Bruxelles, 1987 [há tradução portuguesa]

 

Hayden, Patrick (ed.), The Philosophy of Human Rights, St.

Paul MN, Paragon House, 2001 

 

Hobbes, Thomas, Leviatã, Lx, Imprensa Nacional, 2002 

 

 Ignatieff, Michael, Human Rights as Politics and Idolatry,

 Princeton, Princeton University Press, 2001 

 

Ishay, Micheline (ed.), The Human Rights Reader, New York,

 Routledge, 2007 

 

Kymlicka, Will, Multicultural Citizenship, Oxford, Clarendon

 Press, 1995 

 

 Locke, John, Segundo Tratado Sobre a Verdadeira Origem,

 Fim e Extensão do Governo Civil, Lx, Ed. 70, 1999 

 

 Miranda, Jorge (org.), Textos Históricos do Direito Constitucional,

 Lisboa, Imprensa Nacional, 1990 (2ª ed.)

 

Miller, David, National Responsibility and Global Justice, Oxford,

 Oxford UP, 2007 

 

 Morsink, Johannes, The Universal Declaration of Human Rights:

 Origins, Drafting and Intent, Philadelphia, University of Pennsylvania Press, 1999 

 

Nickel, James, Making Sense of Human Rights, Second Edition,

 Oxford, Blackwell, 2007 

 

Nozick, Robert, Anarquia, Estado e Utopia, Lisboa, Almedina, 2009

Pogge, Thomas, Human Rights and World Poverty, Cambridge,

 Polity Press, 2002 

 

Rawls, John, The Law of Peoples, Cambridge, Ma., Harvard UP, 1999 

 

Rawls, John, Uma Teoria da Justiça, Lisboa, Presença, 1993 

 

Raz, Joseph, Human Rights Without Foundations, 2007, in 

 http://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=999874 Rocha,

 Acílio (org.), Justiça e Direitos Humanos, Braga, Universidade do Minho, 2001 

 

Rorty, Richard, Human Rights, Rationality, and Sentimentality, in On

 Human Rights: The Oxford Amnesty Lectures 1993, New York, BasicBooks, 1993, pp. 111-134. 

 

Rosas, João Cardoso (org.), Manual de Filosofia Política, Coimbra,

 Almedina, 2008

 

Rousseau, Jean-Jacques, O Contrato Social, Mem Martins, Europa-América, 1999 

 

Shue, Henry, Basic Rights: Subsistence, Affluence, and the U.S.

 Foreign Policy, Princeton, Princeton University Press, 1980 

 

Sweet, William (ed.), Philosophical Theory and the Universal Declaration of

 

 Human Rights, Ottawa, University of Ottawa Press, 2003 

 

 Taylor, Charles et alt., Multiculturalismo, Lx, Instituto Piaget, 1998

 

UNESCO, Human Rights: Comments and Interpretations, London,

 Allan Wingate, 1949

 

Waldron, Jeremy (ed.), "Non-sense Upon Stilts": Bentham, Burke and Marx

 on the Rights of Man, London, Methuen, 1987

 

Métodos de ensino 

 

Exposição teórica por parte do docente e debate com os discentes.

 Métodos de avaliação

 

A avaliação engloba dois quesitos principais, um ensaio escrito e um teste de

escolha múltipla, o primeiro com uma cotação de 12,5 valores e o segundo

cotado com 7,5 valores. O ensaio deverá versar sobre um dos quinze temas

principais do programa supra (e.g., I.2., II.3., III.1., etc.) e terá a

extensão máxima de 3000 palavras, em caracteres Times New Roman, a

12 pontos, com espaçamento duplo entre as linhas. Este trabalho deverá

ser entregue até ao fim da última semana de aulas. O teste de escolha

múltipla versará sobre toda a matéria leccionada, visando controlar a

aquisição de conceitos essenciais por parte dos discentes. Este teste

realizar-se-á no final do semestre, em dia a combinar com o docente.

A classificação final corresponderá à soma aritmética dos dois quesitos

da avaliação, eventualmente corrigida em função da participação oral nas

sessões do mestrado. Esta participação poderá contribuir para subir mas

 nunca para descer. A soma aritmética das notas obtidas no ensaio e no

teste de escolha múltipla.

 

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