Colóquio Internacional - A proposta de modernização do Código Civil espanhol e as perspetivas de evo

Evento

Título:
Colóquio Internacional - A proposta de modernização do Código Civil espanhol e as perspetivas de evo
Quando:
Qui., 17. março 2016
Onde:
Escola de Direito
Categoria:
Eventos

Descrição

Colóquio Internacional

 

A proposta de modernização do Código Civil espanhol e as perspetivas de evolução do direito civil português

  

 

O Centro de Investigação Interdisciplinar em Direitos Humanos, através do seu grupo de investigação em Direito privado — fenómenos de constitucionalização, materlalização e socialização, organiza um colóquio internacional em torno da proposta de modernização do Código Civil espanhol no próximo dia 17 de Março de 2016 na Escola de Direito da Universidade do Minho.

A Propuesta de anteproyecto de ley de modernización del derecho de obligaciones y contratos foi apresentada em 2009, com o fim de adaptar o direito das obrigações e, em particular, o direito dos contratos do Código Civil espanhol aos novos pontos de vista adoptados no direito comparado e no direito internacional (p. ex., na Convenção das Nações Unidas sobre a compra e venda internacional de mercadorias).

Em 2016, depois das grandes leis de modernização do direito das obrigações na Alemanha e na França, faz pleno sentido um diálogo entre os juristas da Espanha e de Portugal sobre as perspectivas de evolução do direito civil em ambos os países.

E, se um tal diálogo sempre se justificaria, justifica-se ainda mais num momento em que o Código Civil português cumpre cinquenta anos. 

A coordenação científica é da responsabilidade de Nuno Manuel Pinto Oliveira, e de Maria João Vasconcelos, com a colaboração de Benedita MacCrorie, investigadores integrados do Centro de Investigação Interdisciplinar em Direitos Humanos e docentes da Escola de Direito da Universidade do Minho.

 

 Clique aqui para ver o programa.

 

 

 

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Lugar

Localização:
Escola de Direito
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