Ana Maria Coelho dos Santos Pereira Rodrigues

anamaria.rodrigues@gmail.com

 

Sobre

 

 

Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto (2005).

 

 

Pós-graduada em Estudos Europeus (variante Direito) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2006).

 

 

Mestre em Direitos Humanos pela Escola de Direito da Universidade do Minho, com uma tese dedicada ao estudo das práticas culturais minoritárias em contexto europeu (2011).

 

 

Doutoranda em Ciências Jurídicas Públicas na Escola de Direito da Universidade do Minho.

 

 

Tem exercido a sua actividade profissional (quer em Portugal quer no estrangeiro – designadamente Bélgica, Guiné-Bissau e Timor-Leste) na área da protecção e promoção dos direitos humanos e do Estado de Direito. É actualmente consultora jurídica da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade.

 

 

Áreas de interesse

 

Boa governação e Estado de Direito

 

Imigração, asilo e gestão de fronteiras

 

Direitos das minorias e protecção de grupos vulneráveis

 

Direito à auto-determinação de pessoas idosas e pessoas com deficiência

 

Violência com base no género

 

 

Publicações

 

 

Os direitos humanos em Timor-Leste: pontas soltas na construção do novo Estado. Uma análise dos últimos 5 anos (com Rute Baptista), in AAVV, “Os direitos humanos no mundo lusófono. O Estado da Arte”, OLDHUM, 2015 (disponível online:

 

 https://issuu.com/comunicadireito/docs/os_direitos_humanos_no_mundo_lus__f_f6eac3a4bdc09d).

 

 

O crime de mutilação genital feminina, Relatório do Observatório dos Direitos Humanos, 2015 (disponível online:

 

 http://www.observatoriodireitoshumanos.net/relatorios/Relatorio_MGF.pdf).

 

 

Os Direitos Humanos em Timor-Leste, (com Rute Baptista), suporte escrito da comunicação feita na Conferência sobre os Direitos Humanos nos
Países Lusófonos: o que dizem os Observatórios?, 2013 (disponível online:

 

 http://oldhum.weebly.com/timor-relatoacuterio.html).

 

 

Imigração e Práticas Multiculturais na Europa – é legítimo proteger o indivíduo da sua própria cultura?, EDUM, 2011 [dissertação de Mestrado apresentada à Escola de Direito da Universidade do Minho].

 

 

Is Migration for Development a Gender Neutral Issue?, M4D Insight, 2009.

 

 

Diversidade cultural e religiosa – da consagração à efectivação de direitos, comunicação proferida na Conferência “Menores Não-Acompanhados - Preparar o Acolhimento”, CNIS, Porto, Novembro de 2016.

 

 

Desigualdades de Género em Timor-Leste – Implicações para Todos, comunicação inserida no Seminário “Género no Parlamento e a Política da Promoção de Igualdade do Género”, Parlamento Nacional da República Democrática de Timor-Leste e PNUD, Díli, Outubro de 2014.

 

 

O novo Sistema de Monitorização da Provedoria de Direitos Humanos e Justiça, formação promovida pela Provedoria de Direitos Humanos e Justiça e pelo PNUD, Díli, Fevereiro de 2014.

 

 

A Intercepção de Fluxos Mistos e as Obrigações da UE em Matéria de Protecção Internacional, comunicação proferida no Congresso ADEE 26 anos, FDUC, Coimbra, Outubro de 2012.